Ementa: Institui gratificação de Diretor de Grupo Escolar.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/1968

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA
Lei Ordinária22/1948 06/11/1948REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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