Ementa: INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO INTERNA JULGADORA DOS PROJETOS E ANÁLISE DOS PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E OUTRAS QUE TENHAM INTENÇÃO EM FIRMAR ACORDOS E PARCERIAS COM A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 230/2019.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/10/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto230/2019 13/08/2019INCLUIservidor Elomir Zamperlini de Freitas
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 56, IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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