Melhore sua busca

  Decreto 355/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 25/10/2017 A 25/10/2021, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 160/2017.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/10/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto160/2017 13/12/2017MENCIONAInciso III do art. 1°
Decreto160/2017 13/12/2017ALTERAInciso III do art. 1°
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, inciso II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.