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  Decreto 357/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA (GTC-PMIA), CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 113/2019.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/10/2019

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto113/2019 10/07/2019ALTERAInciso II do art. 1°
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, inciso II

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