Ementa: Denomina a Biblioteca Municipal Emília do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/1968

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.220/1968 16/10/1968MENCIONAEstende gratificação
Lei Ordinária1.189/1968 14/05/1968TIPO_REMISSAOAumenta quantitativos de cargo do anexo I
Lei Ordinária1.057/1966 23/08/1966TIPO_REMISSAOAnexo I - tem II “A” e Item III “F” e aumenta quantitativos de cargo do anexo I
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.264/1969 08/05/1969MENCIONA

Sobre

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