Ementa: DENOMINA DE “JOSIAS RIOS BARROS” A UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO ATAÍDE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 31/10/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONA§ 7º do artigo 40; § 3º do artigo 40

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.