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  Decreto 373/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO GRUPO GESTOR DO PARQUE MUNICIPAL URBANO SÍTIO BATALHA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/11/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.228/2019 17/09/2019MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto84/2023 03/04/2023ALTERAalíneas “c” e “d” do inciso I, do art. 1º
Decreto62/2021 23/02/2021ALTERAinciso I, do art. 1º
Decreto454/2021 07/12/2021ALTERAAlíneas "a", "d" e "f" do inciso I do Art. 1º
Decreto45/2020 20/03/2020MENCIONA
Decreto256/2022 22/09/2022ALTERAAlínea “c” do inciso I, do art. 1º

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