Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.247/1968 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de utilidade pública a Escola de Excepcionais Nossa Senhora da Penha - EXPENHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/12/1968

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.057/1966 23/08/1966INCLUICargos em comissão mo Anexo
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.250/1968 16/12/1968MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.