Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/11/1968

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.185/1968 14/05/1968MENCIONAAnexo I
Lei Ordinária1.232/1968 22/03/1968MENCIONA
Lei Ordinária1.056/1966 23/08/1966MENCIONA
Lei Ordinária1.011/1965 20/12/1965MENCIONAInciso IX
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.262/1969 08/05/1969TIPO_REMISSAOO inciso I, do Art. 5º e o Art. 6º,

Sobre

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