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  Decreto 21/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: DESTITUI E NOMEIA MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VILA VELHA (ES) – IPVV, NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO Nº 097/2018.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/02/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto97/2018 02/08/2018MENCIONA
Lei Complementar22/2012 27/01/2012MENCIONA§ 3º, inciso II, do art. 164; § 8º do artigo 164
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 56, II e IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto166/2020 01/07/2020MENCIONA

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