LEGISLAÇÃO ONLINE | Prefeitura Municipal de Vila Velha

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 52/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA RECONHECIDA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL 042/2020-R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS UNIDADES GESTORAS ESSENCIAIS.

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 23/03/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	42/2020	19/03/2020	MENCIONA	Art. 32
Lei Orgânica	01/1990	25/10/1990	MENCIONA	Art. 56, incisos VI, VII e XIV

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	91/2020	30/04/2020	ALTERA	Prazo previsto no art. 1º
Decreto	80/2020	17/04/2020	ALTERA	Prazo previsto no art. 1º
Decreto	78/2021	02/03/2021	MENCIONA
Decreto	37/2021	01/02/2021	MENCIONA
Decreto	306/2020	26/10/2020	MENCIONA
Decreto	305/2020	26/10/2020	MENCIONA
Decreto	247/2020	13/09/2020	ALTERA	Prorroga prazo
Decreto	228/2020	31/08/2020	ALTERA	prazo previsto no art. 1º
Decreto	192/2020	01/08/2020	ALTERA	prazo previsto no art. 1º
Decreto	163/2020	30/06/2020	ALTERA	Prorroga o prazo previsto no Art. 1º
Decreto	148/2020	15/06/2020	ALTERA	Prazo previsto no art. 1º;
Decreto	125/2020	31/05/2020	ALTERA	Prazo previsto no art. 1º;
Decreto	112/2020	13/05/2020	ALTERA	Prazo previsto no art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais