Melhore sua busca

  Decreto 78/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO GRUPO DE SUPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA METODOLOGIA “ACESSO MAIS SEGURO”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/04/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 56, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.