Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ATLÉTICO ESPORTE CLUBE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/1969

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária657/1963 22/08/1963REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.