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  Lei Ordinária 1.265/1969 ATO ORIGINAL

Ementa: DOAÇÃO AO ATLÉTICO ESPORTE CLUBE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/05/1969

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária658/1963 04/09/1963REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.133/1995 04/12/1995MENCIONAIncisos I, II e III, do artigo 32
Lei Ordinária3.127/1995 30/10/1995MENCIONA
Lei Ordinária3.098/1995 04/09/1995TIPO_REMISSAO§§ 1º e 2º do artigo 22
Lei Ordinária3.098/1995 04/09/1995INCLUI§ 3º ao artigo 22
Lei Ordinária3.096/1995 28/08/1995MENCIONA
Lei Ordinária3.084/1995 14/07/1995MENCIONAArtigo 37
Lei Ordinária3.082/1995 14/06/1995TIPO_REMISSAOArtigo 37
Lei Ordinária3.081/1995 14/06/1995MENCIONA
Lei Ordinária3.081/1995 14/06/1995TIPO_REMISSAOAlínea "a", inciso II, artigo 8º
Lei Ordinária3.081/1995 14/06/1995INCLUIRequisitos ao anexo II
Lei Ordinária2.942/1994 27/05/1994MENCIONAPlano de Carreira

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