Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/1969

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONAArtigo 222, II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.290/1997 17/04/1997TIPO_REMISSAOMeta física
Lei Ordinária3.249/1996 19/09/1996MENCIONA
Lei Ordinária3.037/1995 03/05/1995MENCIONAPPA - Plano Plurianual
Lei Ordinária2.962/2009 01/01/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.959/1994 01/06/1994MENCIONA
Lei Ordinária2.937/1994 27/05/1994MENCIONAPlano Plurianual
Lei Ordinária2.930/1994 27/04/1994MENCIONA
Lei Ordinária2.926/1994 28/03/1994MENCIONAPPA
Lei Ordinária2.925/1994 22/03/1994MENCIONA
Lei Ordinária2.916/1994 28/02/1994MENCIONAPPA
Lei Ordinária2.910/1994 14/01/1994MENCIONAPPA
Lei Ordinária1.283/1969 17/12/1969TIPO_REMISSAONomeclartura de atividades

Sobre

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