Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/1969

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.278/1969 15/12/1969MENCIONA
Lei Ordinária1.017/1965 30/12/1965MENCIONA
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária35/1949 26/02/1949MENCIONA
Lei Ordinária02/1948 23/01/1948MENCIONA
Lei Ordinária185/1952 14/07/1952MENCIONA
Lei Ordinária175/1952 16/07/1952MENCIONA
Lei Ordinária168/1952 23/04/1952MENCIONA
Lei Ordinária167/1952 14/04/1952MENCIONA
Lei Ordinária157/1952 14/01/1952MENCIONA
Lei Ordinária156/1951 21/12/1951MENCIONA
Lei Ordinária155/1951 20/12/1951MENCIONA
Lei Ordinária152/1951 17/12/1951MENCIONA
Lei Ordinária151/1951 17/12/1951MENCIONAAbre crédito
Lei Ordinária148/1951 30/11/1951MENCIONA
Lei Ordinária1.264/1969 08/05/1969MENCIONA
Lei Ordinária1.260/1969 29/04/1969MENCIONA
Lei Ordinária1.259/1969 18/04/1969MENCIONA
Lei Ordinária1.258/1968 31/12/1968MENCIONA
Lei Ordinária1.256/1968 30/08/1968MENCIONA
Lei Ordinária1.255/1968 31/12/1968MENCIONA
Lei Ordinária1.254/1968 20/12/1968MENCIONA
Lei Ordinária1.253/1968 30/12/1968MENCIONA
Lei Ordinária1.252/1968 23/12/1968MENCIONA
Lei Ordinária1.249/1968 16/10/1968MENCIONA
Lei Ordinária1.246/1968 02/12/1968MENCIONA
Lei Ordinária1.203/1968 05/08/1968MENCIONA
Lei Ordinária1.199/1968 04/06/1968MENCIONA
Lei Ordinária1.178/1968 08/04/1968MENCIONA
Lei Ordinária1.176/1968 08/04/1968MENCIONA
Lei Ordinária1.175/1968 08/04/1968MENCIONA
Lei Ordinária1.174/1968 22/03/1968MENCIONA
Lei Ordinária1.172/1967 30/12/1967MENCIONA
Lei Ordinária1.164/1967 29/12/1967MENCIONA
Lei Ordinária1.153/1967 04/12/1967MENCIONAInclui rubrica no orçamento

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.