Melhore sua busca

  Lei Ordinária 109/1951 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA PRAÇA DE PRESIDENTE “GETÚLIO VARGAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/01/1951

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.275/1969 14/11/1969MENCIONA
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA
Lei Ordinária80/1950 24/02/1950MENCIONALDO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária153/1951 19/12/1951TIPO_REMISSAOCaput do artigo 6º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.