Ementa: DENOMINA PRAÇA DE PRESIDENTE “GETÚLIO VARGAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/01/1951

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.275/1969 14/11/1969MENCIONA
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA
Lei Ordinária80/1950 24/02/1950MENCIONALDO

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária153/1951 19/12/1951TIPO_REMISSAOCaput do artigo 6º

Sobre

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