Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 418, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DE VILA VELHA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/09/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto418/2019 21/11/2019ALTERAincisos VII e XI do art. 1º
Decreto418/2019 21/11/2019MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 56, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.