Ementa: CRIA O SERVIÇO DE CAPELANIA ESCOLAR PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/09/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto60/2017 17/05/2017MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONA§ 7º do artigo 40; § 3º do artigo 40;

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.746/2022 04/11/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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