Melhore sua busca

  Decreto 362/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA DE “SARGENTO JOEL DE SOUZA MIRANDA” O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA PRAÇA DE ARAÇÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAIncisos II e IV do art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.