Melhore sua busca

  Decreto 12/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DECRETOS NÚMEROS 03 E 08, DOS DIAS 04 E 06 DE JANEIRO DE 2021, RESPECTIVAMENTE.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/01/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto08/2021 06/01/2021INCLUIincisos IV ao VII no artigo 1º
Decreto03/2021 04/01/2021REVOGAinciso VI do art. 3º
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 56, inciso II e IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.