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  Decreto 58/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: SUBSTITUI MEMBROS DO DECRETO Nº 19/2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE VILA VELHA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/02/2021

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto19/2020 29/01/2020ALTERAincisos I e III do art. 1º
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAinciso IV, do art. 56

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