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  Decreto 89/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA OS ANEXOS IV E VIII DO DECRETO Nº 341/2020, QUE DEFINE E HOMOLOGA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/03/2021

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Decreto341/2020 03/12/2020INCLUIItens à relação do Anexo IV
Decreto341/2020 03/12/2020ALTERAItem da relação de Medicamentos Excluídos no Anexo VIII
Decreto224/2014 29/10/2014MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 56, inciso II e IV

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