Melhore sua busca

  Lei Ordinária 42/1949 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA SERVIÇO DE COMBATE À SAÚVA E OUTRAS FORMIGAS CORTADEIRAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/1949

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária827/1964 10/08/1964REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.