Ementa: CRIA SERVIÇO DE COMBATE À SAÚVA E OUTRAS FORMIGAS CORTADEIRAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/1949

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária827/1964 10/08/1964REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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