Melhore sua busca

  Decreto 127/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/03/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto104/2021 17/03/2021ALTERAArt. 7º
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, inciso IX e XVIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto160/2021 19/04/2021ALTERAProrroga prazo constante no caput do § 3º, art. 1º
Decreto150/2021 13/04/2021MENCIONA
Decreto148/2021 12/04/2021ALTERAProrroga prazo constante no art. 1º, caput e § 3º
Decreto146/2021 07/04/2021REVOGAArt. 4º
Decreto138/2021 04/04/2021ALTERAProrroga prazo constante no art. 1º, caput e § 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.