LEGISLAÇÃO ONLINE | Prefeitura Municipal de Vila Velha

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 155/2021 TEXTO COMPILADO

Ementa: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – CMC CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 14/04/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	24/2019	18/02/2019	MENCIONA	Conselho Municipal da Cidade
Lei Orgânica	01/1990	25/10/1990	MENCIONA	Art. 56, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	497/2021	29/12/2021	ALTERA	Alínea "b" do inciso III do Art. 1º
Decreto	425/2021	18/11/2021	ALTERA	Alínea "g" do inciso II do Art. 1º
Decreto	352/2021	27/09/2021	ALTERA	Parágrafo único do Art. 1º
Decreto	330/2022	25/11/2022	ALTERA	Parágrafo único, do Art. 1°
Decreto	292/2022	19/10/2022	ALTERA	alínea “i” do inciso II e as alíneas “a” e “c” do inciso III do art. 1º
Decreto	275/2021	27/06/2021	ALTERA	alínea “h” do inciso I, a alínea “g” do inciso II e a alínea “a” do inciso III todas do art. 1º
Decreto	229/2022	18/08/2022	ALTERA	alínea “f” do inciso I do art. 1º
Decreto	188/2021	13/05/2021	INCLUI	Parágrafo único ao art. 1º
Decreto	188/2021	13/05/2021	MENCIONA
Decreto	164/2022	14/06/2022	ALTERA	Alíneas “c” e “d” do inciso I; a alínea “i” do inciso II; Parágrafo único, todos do art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais