Melhore sua busca

  Decreto 124/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – UMEF “EZEQUIEL LEAL” NO BAIRRO VALE ENCANTADO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/03/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.429/2021 11/03/2021MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAInciso II e IV do art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.