Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, NO SENTIDO DE ALTERAR NOMENCLATURAS, TRANSFORMAR E TRANSFERIR CARGOS COMISSIONADOS, SEM ELEVAÇÃO DA DESPESA LEGALMENTE FIXADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/04/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto08/2021 06/01/2021MENCIONA
Lei Ordinária6.412/2021 04/01/2021MENCIONA
Lei Ordinária4.749/2009 20/01/2009MENCIONAArt. 24
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto316/2022 11/11/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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