Melhore sua busca

  Decreto 248/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, SEM ELEVAÇÃO DA DESPESA LEGALMENTE FIXADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/07/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto08/2021 06/01/2021MENCIONA
Decreto08/2021 06/01/2021ALTERAinciso IX do artigo 1º
Lei Ordinária6.412/2021 04/01/2021MENCIONA
Lei Ordinária4.749/2009 20/01/2009MENCIONAart. 24
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 56, VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.