Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/08/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto457/2019 10/12/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto110/2019 10/06/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto54/2019 23/04/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.434/2013 04/07/2013MENCIONAConselho Municipal de Turismo
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, inciso II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto387/2021 20/10/2021ALTERAAlínea "d" do inciso I, do art. 1º
Decreto321/2021 01/09/2021ALTERAalínea “b” do inciso I, art. 1º

Sobre

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