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  Lei Ordinária 6.495/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A CAMPANHA “MAIO ROXO” E A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/2021

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Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONA§§ 3º e 7º do Art. 40

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