Melhore sua busca

  Decreto 395/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 17/2021 QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES – CMT.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/10/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto17/2021 13/01/2021ALTERAIncisos I e II ao Art. 1º
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56 inciso II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.