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  Decreto 432/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 399/2019 que nomeou representantes do Conselho Municipal de Juventude de Vila Velha – COMJUVV.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/2021

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto399/2019 14/11/2019ALTERAAlínea "c" do inciso I do Art. 1º
Lei Ordinária5.642/2015 11/08/2015MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAinciso II do Art. 56

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