Melhore sua busca

  Decreto 455/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 450/2021 QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto450/2021 03/12/2021ALTERAAlínea "b" do inciso II do Art. 1º
Decreto450/2021 03/12/2021INCLUI§§ 1º e 2º do Art. 1º
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAInciso IV do Art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.