LEGISLAÇÃO ONLINE | Prefeitura Municipal de Vila Velha

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 10/01/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	6.446/2021	18/05/2021	MENCIONA	Art. 10 a 12
Decreto	113/2021	19/03/2021	MENCIONA	Art. 12 e 13
Lei Ordinária	6.385/2020	24/09/2020	MENCIONA
Lei Ordinária	6.295/2020	18/02/2020	ALTERA	Art. 21
Lei Ordinária	6.294/2020	18/02/2020	MENCIONA	Art. 23
Lei Ordinária	5.719/2016	26/02/2016	MENCIONA	§ 2° do Art. 19; § 2° do Art. 21, parágrafo único do Art. 23
Lei Ordinária	5.686/2015	10/12/2015	MENCIONA	Arts. 2° e 3°
Lei Ordinária	5.644/2015	18/08/2015	ALTERA	Anexo Único
Decreto	26/2015	20/02/2015	MENCIONA
Decreto	258/2014	29/12/2014	MENCIONA
Decreto	08/2011	13/01/2011	MENCIONA	Art. 5° e 8°
Lei Ordinária	4.669/2008	03/07/2008	MENCIONA
Lei Ordinária	4.100/2003	22/10/2003	MENCIONA
Lei Orgânica	01/1990	25/10/1990	MENCIONA	Art. 62

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	98/2022	29/12/2022	MENCIONA
Lei Complementar	98/2022	29/12/2022	MENCIONA	Art. 39 e Art. 41
Decreto	93/2022	28/03/2022	MENCIONA	Anexo VI; Anexo VI, de nível 1, conforme dispõem os artigos 619 a 623;
Decreto	91/2022	28/03/2022	MENCIONA	Anexo VI; Anexo VI, de nível 3, conforme dispõem os artigos 619 a 623;
Decreto	89/2022	28/03/2022	MENCIONA	Anexo VI; Anexo VI, de nível 1, conforme dispõem os artigos 619 a 623;
Decreto	74/2023	28/03/2023	MENCIONA	artigos 42 e 43
Lei Ordinária	6.762/2022	07/12/2022	INCLUI	Art. 624-A
Lei Ordinária	6.615/2022	13/04/2022	ALTERA	Nomenclaturas das Secretarias (arts. 479 e 565); inciso III do artigo 30; art. 479; art. 565;
Lei Ordinária	6.615/2022	13/04/2022	INCLUI	Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL (art. 565-A); art. 565-A; incisos XIX e XX ao art. 177;
Lei Ordinária	6.615/2022	13/04/2022	EXCLUI	Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes – SEMPLAPE (Capítulo XIII, art. 425)
Lei Ordinária	6.615/2022	13/04/2022	MENCIONA	artigo 78
Lei Ordinária	6.615/2022	13/04/2022	REVOGA	art. 425
Decreto	21/2022	25/01/2022	MENCIONA	artigo 628; Anexo III;
Decreto	184/2022	29/06/2022	MENCIONA
Decreto	184/2022	29/06/2022	MENCIONA	Anexo VI
Decreto	184/2022	29/06/2022	MENCIONA	Art. 619 e 623

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