Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972 DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/1971

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.124/1967 16/07/1967MENCIONA
Lei Ordinária1.017/1965 30/12/1965MENCIONA
Lei Ordinária1.014/1965 22/12/1965MENCIONAInclui rubricas
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.