Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.398/1971 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera artigos da Lei nº 1342/70 (Código Tributário Municipal). Revogada pela Lei nº 1469/72. Ver Leis nºs 1460/72, 1479/73 e 1490/73
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/12/1971

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.017/1965 30/12/1965TIPO_REMISSAOAnexo
Lei Ordinária1.014/1965 22/12/1965MENCIONAInclui rubricas
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.