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  Decreto 128/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 13 DO DECRETO 198/2016 QUE REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS DE ESCOLA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/2022

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Decreto198/2016 21/11/2016ALTERA§ 1º do Art. 13
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAInciso IV do Art. 56

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