Melhore sua busca

  Decreto 188/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 403/2011, que dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Fiscalização Integrada do Município de Vila Velha - COIFIN. 
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto403/2011 01/12/2011ALTERAAlíneas “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “i”, “o” e “p” do inciso I do art. 3º
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAInciso IV do art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.