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  Decreto 193/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 060/2022, que nomeou membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Vila Velha.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/07/2022

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Decreto60/2022 03/03/2022ALTERAItens 1 e 2 do inciso II do art. 1º
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAInciso IV do art. 56

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