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  Decreto 256/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 373/2019 que nomeou membros do Grupo Gestor do Parque Municipal Urbano Sítio Batalha.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/09/2022

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto373/2019 01/11/2019ALTERAAlínea “c” do inciso I, do art. 1º
Lei Ordinária6.228/2019 17/09/2019MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAInciso IV do art. 56

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