Melhore sua busca

  Decreto 260/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.327.989,69 para o fim que se especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/09/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.550/2021 21/12/2021MENCIONAArt. 5º
Lei Ordinária6.455/2021 29/07/2021MENCIONAArt. 23
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAInciso IV do art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto273/2022 06/10/2022MENCIONA
Decreto273/2022 06/10/2022TORNA SEM EFEITOFUMDEST; SEMDEST

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.