Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.742/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A “SEMANA MUNICIPAL DO FORRÓ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/10/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.622/2015 08/06/2015INCLUIAlínea “k” do inciso XII do artigo 6º
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONA§ 3º § 7º do art. 40

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.