Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A “FEIRA LITERÁRIA DE VILA VELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.622/2015 08/06/2015ALTERAA alínea “z1” do inciso X do artigo 6º.
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONA§ 7º e § 3º do artigo 40.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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