Melhore sua busca

  Decreto 356/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE DE VILA VELHA - US SÃO TORQUATO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/12/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.807/2016 20/12/2016MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAInciso II e IV do Art. 56.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.