Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.620/1976 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina Ruas General Newton Reis e Tenente Setúbal, em Jardim Itapoã.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/1976

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.775/1992 03/08/1992MENCIONAArt. 122
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONAinciso III do art. 13

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.