Melhore sua busca

  Lei Ordinária 193/1952 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre construção de rede de esgoto em Vila Guilhermina, em Paul.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/1952

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.860/1993 13/10/1993MENCIONA
Lei Ordinária1.043/1966 26/05/1966MENCIONA
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária176/1952 17/06/1952TIPO_REMISSAOAnexo único referido no artigo 2º
Lei Ordinária1.293/1969 22/12/1969REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.