Melhore sua busca

  Lei Ordinária 205/1952 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza conceder auxílio financeiro à Associação Feminina de São Torquato, destinada ao Posto Médico.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/12/1952

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.368/1987 02/10/1987MENCIONAMenciona
Lei Ordinária2.354/1987 10/07/1987MENCIONAMenciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária842/1964 03/09/1964MENCIONAMenciona art.s 284 a 292
Lei Ordinária770/1964 07/04/1964MENCIONAMenciona, Menciona art. 140
Lei Ordinária770/1964 07/04/1964TIPO_REMISSAOAltera o art. 77, a tabela II do art. 116, o art. 130 e 167, § 2º do art. 383
Lei Ordinária770/1964 07/04/1964TIPO_REMISSAOFixa a base de calcluo do art. 140
Lei Ordinária770/1964 07/04/1964INCLUIInclui inciso III no art. 364
Lei Ordinária633/1963 22/07/1963MENCIONAMenciona
Lei Ordinária534/1959 31/12/1959TIPO_REMISSAOAltera o art. 128 do CT
Lei Ordinária534/1959 31/12/1959TIPO_REMISSAODetermina prazo para o art. 116
Lei Ordinária534/1959 31/12/1959MENCIONAMenciona o art. 105
Lei Ordinária465/1959 20/01/1959TIPO_REMISSAOAltera o art. 78, do caput dos art.s 140 e 330 e os anexos I. II. II. IV. VI, VII e VIII
Lei Ordinária465/1959 20/01/1959REVOGARevoga os §§ 1º, 2º e 3º do art 133, § único do art. 140, art.s 293 a 299, § único do art. 330
Lei Ordinária455/1959 14/01/1959REVOGARevoga o art. 360
Lei Ordinária428/1958 17/12/1958MENCIONAMenciona os art. 115 e 116
Lei Ordinária428/1958 17/12/1958REVOGARevoga o § 3º do art. 115
Lei Ordinária428/1958 17/12/1958TIPO_REMISSAOAltera redação dos §§ 1º e 2º do art. 115, do caput, renomeia o § único para § 1º, alterado sua redação e inclui § 2º no art. 116,
Lei Ordinária428/1958 17/12/1958TIPO_REMISSAORedação do artigo 130, redação do inciso VIII do artigo 131, artigos 275, 281, 289 e 400, Estabele novos limites máximos para as taxas de limpeza pública.
Lei Ordinária388/1957 22/08/1957REVOGARevoga a alínea "e", o § único e os incisos I, II e III do art. 177
Lei Ordinária356/1956 24/05/1956TIPO_REMISSAOAltera o art. 78, 79, o inciso VIII do art. 131. art. 218, art. 148 e os anexos I, II, III, IV, VII, VIII, IX e XI
Lei Ordinária3.136/1995 18/12/1995MENCIONACódigo Tributário Municipal
Lei Ordinária2.866/1993 25/11/1993MENCIONAArtigo 131
Lei Ordinária270/1954 07/07/1954TIPO_REMISSAOAltera alínea "e" do art.177
Lei Ordinária1.212/1968 26/08/1968TIPO_REMISSAODá nova redação ao Art. 130
Lei Ordinária1.208/1968 30/08/1968TIPO_REMISSAODá nova redação ao art. 130
Lei Ordinária1.022/1965 20/12/1965MENCIONAMenciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.