Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.368/1987 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE PERPETUIDADE, A TÍTULO GRATUITO, A SEPULTURA NO CEMITÉRIO DE SANTA INÊS, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/1987

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária770/1964 07/04/1964MENCIONAMenciona
Lei Ordinária2.471/1989 31/07/1989INCLUIparágrafos 1º e 2º no art. 336
Lei Ordinária2.471/1989 31/07/1989EXCLUIparágrafo único do art. 336
Lei Ordinária2.459/1989 13/03/1989MENCIONAParágrafo único do Art. 68
Lei Ordinária2.458/1989 24/01/1989MENCIONAParágrafo único do Art. 68
Lei Ordinária2.377/1987 20/11/1987TIPO_REMISSAORedação dos artigos 257 e 258
Lei Ordinária205/1952 02/12/1952MENCIONAMenciona
Lei Ordinária1.367/1971 26/06/1971TIPO_REMISSAOValores da ativiades previstas art. 264
Lei Ordinária1.366/1971 22/06/1971TIPO_REMISSAOAnexo I
Lei Ordinária1.364/1971 22/06/1971MENCIONA
Lei Ordinária1.363/1971 22/06/1971MENCIONAArt. 336
Lei Ordinária1.362/1971 22/06/1971MENCIONAArt. 140
Lei Ordinária1.341/1970 21/12/1970TIPO_REMISSAOredação do art. 336
Lei Ordinária1.313/1970 09/07/1970MENCIONAParágrafo único do art. 68

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.