Melhore sua busca

  Lei Ordinária 250/1950 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza a construção de esgoto no bairro de Ataíde.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/02/1950

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária390/1957 20/11/1957TIPO_REMISSAOAltera o anexo II de que trata o art. 5º
Lei Ordinária351/1956 20/04/1956TIPO_REMISSAOAltera denominação de cargo
Lei Ordinária339/1956 17/01/1956MENCIONAMenciona
Lei Ordinária338/1955 17/01/1955TIPO_REMISSAOAltera o anexo II
Lei Ordinária338/1955 17/01/1955MENCIONA
Lei Ordinária1.056/1966 23/08/1966REVOGA TOTALMENTERevoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.